sexta-feira, fevereiro 03, 2012

Tribunal de Ponta Delgada declara insolvência do Clube Santa Clara.



Clube não tem condições para pagar as dívidas e a gestão do clube foi entregue a um administrador delegado.


O Tribunal de Ponta Delgada declarou ontem insolvente o Clube Desportivo Santa Clara por este não ter a possibilidade de cumprir as obrigações já vencidas e pelo facto de o seu passivo ser superior ao activo, o que isso quer dizer é que tem mais dívidas do que receitas. Contudo apesar de insolvente o clube mantém-se a administrar a massa insolvente pelas características especiais que caracterizam o seu ramo de actividade.

O Tribunal já nomeou um administrador de insolvência a quem o clube tem de entregar toda a contabilidade devedora e de todos os bens, sejam eles arrestados, penhorados, entre outros, e foi suspensa quaisquer diligências requeridas pelos credores a exigir qualquer pagamento. Todos os pagamentos devidos ao clube devem ser feitos agora ao administrador da insolvência. Foi ainda criada uma comissão de credores que vai reunir em assembleia de credores e apreciação de relatório em Maio, e dela fazem parte os cinco maiores credores Banco Banif, Segurança Social, Companhia de Seguros Fidelidade Mundial e Agência de Viagens Francisco Martins, mas também fará parte como suplente a Direcção Regional do Tesouro dos Açores.

Mas importa situar o contexto em que o Clube Desportivo Santa Clara é considerado insolvente. Tudo começa com um requerimento de pedido de insolvência do Clube por parte de Pedro Figueiredo, antigo futebolista ao serviço dos encarnados na época desportiva 1999/2000, por não receber conforme o decretado pelo Tribunal de Trabalho de Viseu a pensão no valor de 22. 900 euros, que não paga desde 2010, e antes paga irregularmente. Isso foi dado como provado pelo tribunal, embora seja dito que o crédito de Pedro Figueiredo se encontra garantido por haver uma caução depositada no Tribunal de Viseu no valor superior a 441 mil euros. Provado foi também que Pedro Figueiredo estava em final de carreira e que não teria o joelho como outro cidadão não sujeito a esforços e lesões de alta competição.

Mais provado foi: O Santa Clara depois de ter sido constituída a SAD deixou de ter 2 milhões de euros anuais e passou apenas a contar com as receitas próprias provenientes do pagamento das quotas dos sócios, da receita do bar e do ginásio, no montante anual de 200 mil euros. Antes da SAD tinha os dois milhões de euros, patrocínios e direitos televisivos e ainda desportivos sobre os atletas, que transitaram para a SAD, mas da qual o clube é sócio maioritário. À data do pedido de insolvência o Clube devia a Pedro Figueiredo 50.750 euros, mas também não pagava a outros como Raul Barbosa que era de 4.200 euros, a Ricardo Silva que era de 5.000 euros, a Sérgio Mourato 12.500 euros, a António Silva 12.400 euros, de salários vencidos, mas ainda deve às Finanças 1.200 mil euros, bem como existem três automóveis penhorados, entre outras pequenas dívidas, mas tem em dia quase todos os ordenados dos trabalhadores. De acordo com o apuramento feito pelo tribunal o clube é titular de um património imobiliário no valor de 1. 730. 93 euros e tem um passivo de 10.927,351 euros.

Para o tribunal o clube não deixou de pagar mas o que fez foi gerir o seu activo, deixando para traz alguns pagamentos considerados “mal-amados”, e que as penhoras sobre o clube não tiveram sucesso. Portanto, não se trata de uma opção do clube mas sim de falta de liquidez para fazer face a todas as obrigações, tendo escolhido pagar a uns e não a outros, que ficam anos à espera. Tudo porque o clube tem um passivo superior ao activo e às suas possibilidades de pagamento é que foi declarada a insolvência. O Presidente Mário Baptista diz que o Clube não vai fechar a porta nem vai ser liquidado.

Certo é que os credores têm agora 30 dias para se juntarem ao processor para reclamar o seu dinheiro.

P.S. Com esta insolvência, o clube não fecha as portas. Acontece, que o maior problema vai ser a credibilidade junto da banca, porque com esta medida do tribunal, as instituições bancarias vão recusar o credito, o que vai dificultar a sua sustentabilidade. Vamos ver o que vai acontecer, espero, muito sinceramente, que o clube consiga encontrar soluções para resolver este difícil problema.

Medina

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